Termos e Condições de Utilização

A Manuel Sousa Nunes, Lda., proprietária do website www.tourismazores.pt, estabelece os presentes Termos e Condições de Utilização, que regulam o acesso e a utilização deste website por parte dos utilizadores.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.

1. Identificação da Entidade

Entidade: Manuel Sousa Nunes, Lda. Email: geral@manuelsnunes.pt Telefone: (+351) 292 622 129 Morada: Caminho do Poço nº 1, Candelária, 9950 – 126 Madalena – Pico

2. Objeto

O website www.tourismazores.pt tem como finalidade apresentar os alojamentos turísticos geridos pela Manuel Sousa Nunes, Lda., disponibilizar informações sobre os mesmos e permitir o contacto e pedido de reservas por parte dos utilizadores.

3. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros. É expressamente proibido:

  • Utilizar o website para fins ilícitos ou não autorizados;
  • Transmitir conteúdos ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
  • Tentar aceder a áreas restritas do website sem autorização;
  • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do website sem autorização prévia e escrita da Manuel Sousa Nunes, Lda.

4. Reservas e Pagamentos

As reservas efetuadas através do website estão sujeitas a disponibilidade e confirmação por parte da Manuel Sousa Nunes, Lda. As condições específicas de cada reserva, incluindo preços, políticas de cancelamento e formas de pagamento, serão indicadas no momento da reserva.

A Manuel Sousa Nunes, Lda. reserva-se o direito de cancelar uma reserva em caso de erro manifesto nos dados apresentados ou em situações de força maior.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e outros elementos gráficos, são propriedade da Manuel Sousa Nunes, Lda. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

A reprodução total ou parcial destes conteúdos sem autorização prévia e escrita é expressamente proibida.

6. Responsabilidade

A Manuel Sousa Nunes, Lda. não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do website;
  • Erros ou omissões no conteúdo do website;
  • Interrupções ou falhas técnicas no funcionamento do website;
  • Conteúdos de websites de terceiros acessíveis através de ligações presentes neste website.

A Manuel Sousa Nunes, Lda. envidará todos os esforços para manter a informação disponível no website atualizada e correta, não garantindo, contudo, a sua completude ou exatidão absoluta.

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais efetuado no âmbito da utilização deste website rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível em www.tourismazores.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

8. Cookies

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9. Alterações aos Termos e Condições

A Manuel Sousa Nunes, Lda. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzirão efeito a partir da data da sua publicação nesta página. Recomenda-se ao utilizador que consulte regularmente esta página.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de Horta, com expressa renúncia a qualquer outro.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:

  • Email: geral@manuelsnunes.pt
  • Telefone: (+351) 292 622 129
  • Morada: Caminho do Poço nº 1, Candelária, 9950 – 126 Madalena – Pico